Justiça bloqueia emissão aberta da SportTV em 14 sites

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O Tribunal da Propriedade Intelectual decretou a 14 sites a proibição de emitir os canais da SPORT TV na Internet depois da empresa ter instaurado uma providência cautelar contra incertos. O tribunal decidiu ainda que os sites devem ser bloqueados e que os motores de busca têm 10 dias para impedir que as paginas sejam pesquisáveis na Internet. A Google informa que já cumpriu.

A decisão do 1ºjuízo a que a TVI teve acesso data de 31 de março e dá «procedência ao procedimento cautelar» interposto pela SPORT TV que visa impedir a transmissão online dos seus conteúdos desportivos emitidos nos canais cabo.

No exposto ao tribunal, a empresa alega que não deu qualquer autorização aos sites para transmitirem o conteúdo e acrescenta que nas páginas da Internet existe uma lista de canais «que permite a qualquer pessoa que aceda aos referidos sites visualizar integralmente as emissões destes canais que são efetuadas em direto, diariamente e de forma ininterrupta, com um número elevado de acessos», lê-se no documento.

O tribunal deu como provado que «as emissões dos canais da SPORT TV são disponibilizados ao público através do acesso livre aos sites da Internet» e que em 13 deles o acesso «é feito apenas com um clique.

Os sites em causa são: http://www.bedavacanlitv.com/; http://www.dimsports.eu/; http://www.goalsarena.org/en/; http://www.soccer2all.net/; http://www.zonatuga.net/; http://www.lshunter.net/; http://crimazlive.com/; http://www.drakulastream.eu/; http://www.junksport.com/; http://www.sport-guides.net/; http://d2htvlive.in/; http://www.footytube.com/; http://www.soccerworld.com/; http://tvfree.me/

A justiça diz ainda que os sites são pesquisáveis a partir de «palavras chave» e que os motores de busca apresentam «automaticamente a identificação dos sites quando os utilizadores da Internet digitam as primeiras letras do nome».

Notícia de TVI24

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